Animais em juízo

Direito, personalidade jurídica e capacidade processual

Autor: Tagore Trajano
Cidade: Salvador (BA)
Editora:  Evolução
Ano: 2012
Páginas: 231

Descrição: Este livro trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízoreivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízoreivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes.Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza para osoperadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo destadissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídicapor parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de refletir sobreconceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa econsistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidospelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica ecapacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoriados direitos dos animais.

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